Senado aprova lei Mariana Ferrer e deputada baiana comemora: “extremamente importante na luta nossa contra a violência sobre a mulher”
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial (PL 5096/2020). O texto, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção […]