São João do Engenho Velho de Brotas entra no calendário oficial de Salvador
O São João do Engenho Velho de Brotas é oficialmente parte do calendário de eventos de Salvador. A celebração será realizada anualmente entre os dias 23 e 24 de junho. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União) por meio da Lei nº 9.937/2026. A iniciativa tem origem no Projeto de Lei nº 67/2024, […]
Prefeito sanciona lei que cria a Política Municipal sobre Epilepsia em Salvador
No último dia 4 de março, o prefeito Bruno Reis (União) sancionou a Lei nº 9.939/2026, que cria a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre Epilepsia em Salvador. A iniciativa tem origem no Projeto de Lei nº 137/2024, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal no dia 17 de dezembro […]
“Salvador agora tem lei para organizar os fios e cabos suspensos”, comemora Alexandre Aleluia
O vereador Alexandre Aleluia (Partido NOVO) parabenizou o prefeito Bruno Reis nesta terça-feira (14) por sancionar o projeto de lei que regulamenta a instalação e manutenção dos cabos e fios suspensos na capital baiana. A proposta é de autoria de Alexandre Aleluia, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de […]
Salvador ganha novas leis de proteção a motoboys e consumidores com autoria de Randerson Leal
Salvador passa a contar com duas novas leis voltadas à proteção de trabalhadores motociclistas e à garantia de direitos do consumidor. As medidas, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), foram sancionadas pelo prefeito Bruno Reis e já estão em vigor como Leis Municipais nº 9.969/2026 e nº 9.973/2026. A Lei nº 9.969/2026 estabelece penalidades […]
Aladilce classifica proibição de materiais sobre identidade de gênero em escolas como inconstitucional
Proibir a exposição de qualquer material relacionado a identidade de gênero nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, como determina a lei sancionada nesta sexta-feira (27) pelo prefeito Bruno Reis é, na opinião da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), além de um retrocesso, inconstitucional. “Em tempos de crescimento alarmante dos casos de feminicídio e […]
Prefeitura de Ibirataia sanciona lei que aplica o Piso Salarial Nacional do Magistério 2026
A Prefeitura de Ibirataia sancionou a Lei Municipal nº 1.305/2026, que dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério para os professores da educação básica da rede municipal. A medida segue a Lei Federal nº 11.738/2008, a Medida Provisória nº 1.334/2026 e a Portaria MEC nº 82/2026, estabelecendo o novo piso de R$ […]
Alagoinhas passa a contar com lei que fortalece entidades civis e amplia segurança jurídica
A cidade de Alagoinhas deu um novo passo para fortalece as entidades civis no município com a sanção da Lei nº 2.902/2026 pelo prefeito Gustavo Carmo, na última quinta-feira (7). A nova legislação cria as bases legais para a implantação de um programa municipal voltado à regularização de entidades civis sem fins lucrativos, garantindo mais […]
Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado e reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia. “Os equipamentos públicos […]
Lula sanciona projeto de Lídice que dá a Ilhéus o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e Chocolate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União Ilhéus, município localizado no Litoral Sul da Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. O Projeto de Lei é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e foi aprovado este ano. Para Lídice, conceder […]
Débora Santana celebra sanção de PL que cria o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde
A vereadora Débora Santana comemorou a sanção do Projeto de Lei nº 322/2025, de sua autoria, que institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde (PME) no município de Salvador. A nova lei, assinada pelo prefeito Bruno Reis, conforme ela, representa um avanço significativo para jovens e estudantes que buscam a primeira oportunidade […]