Lei que institui reconhecimento facial em escolas de Salvador é sancionada e reforça segurança nas unidades de ensino
A lei Nº 9.940/2026, que institui o uso de reconhecimento facial para controle de acesso em escolas e creches da rede pública de Salvador, foi sancionada no início de abril e passa a integrar o conjunto de medidas voltadas à segurança no ambiente escolar. A iniciativa ganha destaque neste 28 de abril, Dia Internacional da […]
PL de Téo Senna que reconhece quadrilhas juninas como cultura popular vira lei em Salvador
Foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União) a Lei nº 9.910/2025, originada do Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB), que reconhece as quadrilhas juninas de Salvador como cultura popular. A norma altera dispositivos da Lei nº 9.174/2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura. Ao justificar […]
Lei que garante justificativa de ausência de professores em reuniões pedagógicas é sancionada em Salvador
A lei 9.884/2025, de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto (União), que assegura aos professores que atuam em mais de uma instituição de ensino o direito de justificar ausência em reuniões pedagógicas, administrativas ou de formação continuada, sem prejuízos financeiros ou funcionais foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11). A […]