Lídice será relatora de projeto anti “red pill” na Câmara
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada para relatar, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6075, que propõe medidas para combater a disseminação de violência contra mulheres nas redes sociais associada ao chamado movimento “red pill”. A indicação foi feita pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), […]
Relatoria do deputado Daniel Almeida fortalece avanço do PL do Cacau no Congresso
O Projeto de Lei 1769/2019, conhecido como PL do Cacau, foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17), regulamentando a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, etamanho não inferior a 15% […]