Sapeaçu é o único município do Brasil a reprovar projeto que reduziria dívida previdenciária
Por 6 votos a 5, a Câmara de Vereadores de Sapeaçu rejeitou o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que previa o reparcelamento especial da dívida da CAPASERVIS, responsável pela Previdência Municipal. O projeto seguia o que determinam os artigos 116 e 116-A do ADCT, criados para ajudar municípios a quitar dívidas com redução […]
Bolsonaro escolhe ex-secretário de Previdência como novo AGU
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou como novo advogado-geral da União, Bruno Bianco, ex-secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia . “No lugar de Bianco na secretaria-executiva deve ser nomeado o atual secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, nome que agrada também ao novo ministro do Trabalho e […]
Onyx planeja lançar programa de alistamento civil voluntário remunerado no novo Ministério do Emprego e Previdência
No comando do novo ministério do Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni, deve anunciar como primeiro programa do novo ministério a criação de um serviço de “alistamento civil voluntário”. Diz o Estadão: “A ideia é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos. Uma minuta da Medida Provisória (MP) […]
Líder do governo na ALBA relata ameaça de servidores da segurança pública por conta da PEC que altera regras da previdência
Está na pauta de apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional nº 163/2021 – Poder Executivo, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia, e dá outras providências. O líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto […]
