Acordo entre Estado e Sintagri põe fim a disputa judicial e economiza R$ 7 milhões aos cofres públicos
A atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio da Procuradoria Judicial (PJ), foi decisiva para a homologação de um acordo judicial que encerrou uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia (Sintagri) contra o Estado. A conciliação, homologada pelo Centro Judiciário de Conciliação de […]
Mutirão de Conciliação de Saúde reforça compromisso da PGE-BA com a conciliação e o acesso à saúde em Feira de Santana
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, nos dias 4 ,5 e 6 de novembro, o Mutirão de Conciliação de Saúde na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana A ação integra uma força-tarefa em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do […]
PGE-BA promove força-tarefa de conciliação na área da saúde em Feira de Santana
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, nos dias 4 e 5 de novembro, o Mutirão de Conciliação de Saúde na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana. A ação integra uma força-tarefa em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do Estado […]
STF nega pedido da PGE-BA para TJ-BA manter seis juízes até fim da gestão Trindade
Foi indeferido o mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a pedido do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de manter a convocação de seis juízes para auxiliar a justiça de segunda instância no Estado. Foram revogadas as convocações dos seguintes magistrados: Fabiana Andréa […]
