Exclusivo: Senadores da Bahia apontam pontos inegociáveis na PEC dos Precatórios
Os senadores do PSD Bahia convergem em dois pontos considerados essenciais para aprovação da PEC dos Precatórios que já está no Senado Federal. O primeiro é que seja mantido no texto o artigo que trata da renegociação das dívidas dos municípios com o INSS, a ser quitadas em 240 meses. O segundo é o que […]
PEC do voto impresso sofre derrota em plenário e é arquivada
A Câmara dos Deputados rejeitou em plenário a PEC do Voto Impresso, na noite desta terça-feira (10). Com 276 votos a favor e 78 contra, a Casa aprovou o requerimento de encerramento de discussão sobre o tema. Parlamentares bolsonarista tentaram obstruir a votação da PEC do Voto Impresso ao apresentar um pedido de adiamento da […]
Presidente da Câmara mantém votação da PEC do Voto Impresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da PEC do Voto Impresso e disse que o adiamento da votação em plenário da PEC do Voto Impresso não passou por sua cabeça, apesar da manobra militar realizada na manhã desta terça-feira (9) pelo presidente Jair Bolsonaro. “Os parlamentares são livres, cada […]
Governo enviará PEC dos Precatórios para bancar upgrade no Bolsa Família
Na busca por reduzir o valor de R$ 89 bilhões em precatórios que o governo está obrigado a pagar em 2022, a equipe econômica preparou uma PEC que prevê o parcelamento de parte dessas dívidas ao longo dos próximos anos, abrindo um espaço fiscal de R$ 40 bilhões. “O texto prevê que as despesas com […]
“Vamos acabar com os penduricalhos e não vou permitir que se amplie cargo de comissão”, diz Arthur Maia sobre Reforma Administrativa
O relator da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arhur Maia (DEM) antecipou, durante participação na live “Reforma Administrativa e o futuro da gestão pública”, no Canal do Youtube Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), que não permitirá uma ampliação de cargos em comissão na estrutura do estado. […]
ALBA aprova PEC da Previdência e PL que proporcionará pensão dupla para filhos de servidores
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional nº 163/2021 – Poder Executivo, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia, e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 24.196/2021 – Poder Executivo, que altera a Lei […]
Pastor Sargento Isidório critica PEC da esquerda para barrar militar da ativa em cargo público
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) criticou o movimento da esquerda, através da Proposta de Emenda à Constituição de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que acrescenta ao artigo 37 da Carta Magna o inciso XXIII, para estabelecer que militares da ativa só possam exercer cargos na administração Pública após 10 anos de serviço, afastamento do […]
