Câmara de Salvador tramita projeto para reconhecer a legitimidade de casamentos religiosos de matriz africana
A Câmara Municipal de Salvador tramita o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe ao Governo do Estado da Bahia a apresentação de um Projeto de Lei para reconhecer, para fins de registro civil, a legitimidade das cerimônias de casamento religioso celebradas nos ritos das religiões de matriz africana. A iniciativa parte do reconhecimento da […]