IPVA: desconto de 8% para veículos com placas de final 4 termina nesta quinta (30)

É válido até esta quinta-feira (30) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 4. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço eletrônico, no canal “Inspetoria Eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. […]

Capitão Alden defende PEC que limita IPVA a 1% e altera base de cálculo do imposto

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma alíquota máxima nacional de 1% para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e altera a base de cálculo do imposto. Pela proposta, o tributo deixaria de incidir diretamente sobre o valor de mercado do veículo […]

Inspirado em leis de São Paulo e outros estados, deputado Jordavio propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Bahia

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe alterações na legislação estadual do IPVA e cria isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB). Pelo texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano ficam […]

Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA

Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA Bahia vai até esta sexta-feira (28). Para fazer a adesão, basta acessar o site […]

Tiago Correia propõe isenção de IPVA para idosos na Bahia

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas. Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada […]

Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro

Faltam dez dias para o fim do prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, programa que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data limite para aproveitar as condições e efetuar o pagamento é 28 de novembro. […]