Codecon realiza Operação Natal no Shopping da Bahia e intensifica fiscalização no comércio de Salvador

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, nesta sexta-feira (19), a Operação Natal no Shopping da Bahia, intensificando a fiscalização no comércio de Salvador em um dos períodos de maior movimentação do ano. A ação teve como objetivo garantir o respeito aos direitos dos consumidores e oferecer mais segurança tanto […]
Randerson Leal cobra avanço do PLE-209/2023

Nesta sexta-feira (28), data marcada pelo grande movimento nos shoppings de Salvador por conta da Black Friday, o vereador Randerson Leal (Podemos) voltou a defender o avanço do Projeto de Lei nº 209/2023, que trata da isenção do pagamento de estacionamento para consumidores que realizarem compras no próprio centro comercial. Com o aumento expressivo de […]
Randerson Leal apresenta projeto que proíbe cobrança em estacionamentos de hospitais

O vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 490/2025, que proíbe a instalação de cancelas e a cobrança de tarifas de estacionamento em áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência em hospitais públicos e privados da capital. A proposta assegura acesso imediato e gratuito para pacientes, […]
Codecon fiscaliza cumprimento de lei que proíbe uso de canudos plásticos não recicláveis em Salvador

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 155 estabelecimentos, de um total de 347 vistoriados desde o dia 22 de outubro, para o cumprimento da lei que proíbe o uso de canudos plásticos não recicláveis em Salvador. Durante a ação, as equipes da Codecon visitam locais como bares, restaurantes e lanchonetes para […]
Preço da Hora Bahia agora ajuda consumidor a ser avisado quando cai o preço do produto desejado

Quem nunca ficou de olho em um produto, esperando o momento certo para comprar mais barato? Agora, essa espera ficou muito mais fácil com a nova função Alerta de Preços do aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado. Com o novo recurso, o próprio aplicativo faz o trabalho de monitorar os preços para […]
Operação Combustível Legal fiscaliza 65 postos no recôncavo baiano

Sessenta e cinco postos localizados nos municípios de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa foram fiscalizados na última semana pela força-tarefa da operação Combustível Legal. A ofensiva demonstrou a efetividade do trabalho integrado de órgãos das esferas estadual e federal para aferir o cumprimento […]
7 construtoras são alvos de operação para coibir venda irregular de imóveis; veja quais são

Uma operação interagências deflagrada, na quarta-feira (10), pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), apura denúncias de irregularidades em negócios imobiliários, em Salvador. Entre os alvos das ações estão as construtoras Moura Dubeux Eng. Empreend. S/A, CAM […]