Hamilton lança consulta pública sobre criação do Dia Municipal de Combate à Tortura
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) abriu oficialmente uma consulta pública para que a população de Salvador possa opinar sobre o Projeto de Lei nº 537/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Tortura, previsto para ser celebrado anualmente em 4 de novembro. A iniciativa cumpre a exigência da Lei Municipal nº 9.333/2018, que […]
