Prefeitura participa do lançamento de cartilha de prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes

Representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participaram, na última quinta-feira (27), do lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo e Venda de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, iniciativa do Ministério Público da […]

Jorge Araújo propõe digitalização dos serviços da CODECON

O vereador Jorge Araújo (PP) apresentou o Projeto de Indicação Nº 168/2025, que propõe a criação de um sistema online para realização dos cálculos dos processos diretamente do site oficial da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON). A proposta visa atender as solicitações de diversos consumidores e profissionais que enfrentam dificuldades […]