Sabatina de Adolfo Menezes para a vaga no TCM ocorrerá no dia 12 de maio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A arguição, marcada para o dia 12 de maio, às 11h, acontecerá logo após a reunião ordinária […]
Paulo Azi reafirma que há espaço para avançar na redução da jornada de trabalho sem diminuir salários
O deputado federal Paulo Azi (União), relator da PEC da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou na sexta-feira (20) que o país possui espaço para avançar na modernização da carga horária, desde que o processo seja acompanhado por um pacto de previsibilidade econômica. Durante o fórum CNN Talks, no Insper, o […]
Lídice será relatora de projeto anti “red pill” na Câmara
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada para relatar, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6075, que propõe medidas para combater a disseminação de violência contra mulheres nas redes sociais associada ao chamado movimento “red pill”. A indicação foi feita pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), […]
Câmara instala as 13 comissões permanentes
A Câmara Municipal de Salvador instalou, nesta quarta-feira (25), as 13 comissões permanentes da 21ª Legislatura, responsáveis por analisar projetos e fiscalizar o Executivo. O presidente e o vice-presidente de cada colegiado foram eleitos pelos integrantes, conforme determina o Regimento Interno, com mandato de um ano. Para o colegiado de Constituição, Justiça e Redação Final […]
Câmara remarca reunião para formação de comissões temáticas para esta quarta-feira (25)
Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador após o Carnaval, na tarde desta segunda-feira (23), o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), comunicou aos líderes partidários que haverá votação para a definição dos presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas. As mudanças, conforme explicou, ocorreram nos colegiados de Constituição e Justiça e Redação Final e […]
ALBA: “CCJ atuou com rigor técnico e responsabilidade institucional”, afirma Robinson Almeida ao fazer balanço do trabalho em 2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o ano legislativo de 2025 com atuação marcada por decisões importantes, sob a presidência do deputado Robinson Almeida (PT). Ao longo do ano, o colegiado avaliou 136 projetos de lei, com média de 7,5 proposições apreciadas por reunião, além de conduzir […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova em reunião 13 projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária da do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes. O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e […]
CCJ de Salvador aprova projeto de Cezar Leite que veta material sobre transição de gênero para crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que proíbe a divulgação de informações sobre cirurgia de transição de sexo e transexualidade para crianças em escolas municipais e unidades de saúde da capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), […]
‘Veto’ ao PL que propõe mudança no nome da Adhemar de Barros para homenagear Milton Santos levanta debate sobre atuação de vereador bolsonarista presidente da CCJ
O parecer contrário do vereador do Democratas e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia, ao projeto de lei do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que trata da mudança de nome da avenida Adhemar de Barros, importante via da capital, trouxe a tona o debate sobre o juízo de […]
Rui Costa critica ação de Bia Kicis para semear motim na PM: “politiqueira e mesquinha”
O governador Rui Costa (PT) criticou o movimento da deputada federal e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), que tentou disseminar um motim na PM (Polícia Militar) nos estados após a morte do policial Wesley Góes por colegas de farda, durante entrevista à Rádio Bandeirantes, na […]
