ALBA aprova projeto que garante fisioterapeuta 24 horas em UTIs na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na segunda-feira, o Projeto de Lei nº 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã, que torna obrigatória a presença permanente de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em hospitais e clínicas públicas e privadas do estado. A proposta estabelece a presença mínima […]
ALBA aprova lei que barra homenagens à ditadura militar na Bahia: “democracia não se negocia”, afirma Robinson Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 23.596/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que proíbe a utilização de nomes de pessoas associadas ao regime da ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras e equipamentos públicos estaduais. A proposição também veda a […]
De autoria de Diego Castro, AL-BA aprova João Dourado como Capital Estadual da Cebola
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta segunda-feira (22), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Diego Castro que reconhece o município de João Dourado, no centro-norte, como a Capital Estadual da Cebola. A proposta segue agora para sanção do governador. Com forte atuação no município, o parlamentar destacou a […]
Lauro de Freitas: prefeitura tem Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola aprovada pela Câmara
A Prefeitura de Lauro de Freitas conta com uma lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. A iniciativa representa um importante avanço na promoção da equidade, do cuidado humanizado e da garantia de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Jorge Araújo comemora a aprovação de projetos de lei
O vereador Jorge Araújo (PP) comemora a aprovação, na Câmara Municipal de Salvador, de dois projetos de lei de sua autoria que representam avanços significativos para a cidadania jovem e a valorização dos profissionais da educação infantil: o Projeto Jovem Eleitor e o Projeto de Formação Continuada para Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). O Projeto […]
Projeto de Kel Torres propõe regras para entregas por aplicativo
O vereador Kel Torres (Republicanos) comemorou, na sessão ordinária de quarta-feira (17), a aprovação do Projeto de Lei nº PLE-392/2025. A matéria propõe a organização das entregas realizadas por aplicativos em condomínios residenciais e comerciais da capital baiana. De acordo com o vereador, a proposta, que será encaminhada para avaliação e sanção do prefeito Bruno […]
Projeto de Ireuda Silva contra violência à mulher é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão de quarta-feira (17), última do ano legislativo, o Projeto de Lei nº 323/25, de autoria da vereadora Ireuda Silva (Republicanos), que institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do município. A proposta recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição […]
Câmara aprova projeto que cria o Clube do Empreendedor Infantil
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 72/2025, que institui o Programa “Clube do Empreendedor Infantil” para as escolas da rede municipal de ensino. O projeto é de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e visa fomentar a educação empreendedora e a cidadania desde a infância. Ao expressar […]
CMS aprova identificação facial nas escolas municipais
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (17), o Projeto de Lei n° 42/2025, de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil) que regulamenta a implantação de um sistema de identificação biométrica facial para o controle de entrada e saída em escolas e creches da rede pública municipal. A proposta […]
FARMÁCIAS NÃO PODERÃO MAIS EXIGIR CPF E AGRESSORES DE MOTOBOYS PAGARÃO MULTA EM SALVADOR
Projetos do vereador Randerson Leal são aprovados na última sessão do ano e seguem para sanção do prefeito O vereador Randerson Leal (Podemos) encerrou o ano legislativo com a aprovação de dois projetos de lei na última sessão da Câmara Municipal de Salvador, realizada nesta terça-feira (17). CPF opcional em farmácias O Projeto de Lei […]
