Paulo Câmara quer proibir uso de fogos de artifício próximo a animais

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais. O texto também pretende proteger abrigos de animais, como canis, zoológicos, santuários, dentre […]
Câmara aprova projeto que autoriza entrada de animais de estimação em hospitais de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados do município, respeitando critérios e normas sanitárias. A medida representa um avanço na humanização do atendimento hospitalar, reconhecendo o papel do vínculo entre tutores e […]