Capitão Alden avança na Câmara com projeto para ampliar acesso ao Habite Seguro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (28) o regime de urgência para o PL 4480/25, do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que amplia o acesso de profissionais de segurança pública ao programa Habite Seguro. A proposta permite que policiais e agentes com restrição no nome obtenham financiamento habitacional, desde que tenham margem […]

Gordinho da Favela comemora lei que garante o acesso à Defensoria Pública

Foi sancionada a Lei nº 9.917/2025, decorrente do Projeto de Lei nº 44/25, de autoria do vereador George Gordinho da Favela (PP), que torna obrigatória a divulgação, em locais públicos, de informações sobre os serviços da Defensoria Pública do Estado. “Salvador deu um passo importante na promoção da cidadania e no fortalecimento do acesso à […]