Sob a presidência de Otto Alencar, principal comissão do Senado Federal contou com debates acalorados, aprovação de projetos importantes e “enterro simbólico” de PEC que blindaria políticos corruptos
Em 2025, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal contou com o comando de um novo presidente: o senador Otto Alencar (PSD-BA), que foi empossado, por unanimidade, para o biênio 2025-2026 e, imediatamente, promoveu a primeira mudança no colegiado: o horário de início das reuniões às quartas, que passou de 10h para 9h, para aumentar a produtividade de uma agenda voltada ao interesse dos brasileiros.
Desde a posse, Otto Alencar imprimiu um ritmo acelerado aos trabalhos, priorizando o equilíbrio nas votações, o diálogo entre governo e oposição e a análise de matérias de grande impacto jurídico e social.
Temas como a PEC das Praias e o Novo Código Eleitoral passaram a integrar a agenda da comissão. Em março, mês dedicado às mulheres, a CCJ aprovou o PL 2083/2022 (Lei Bárbara Penna), que amplia medidas de proteção às vítimas de violência doméstica e classifica como tortura ameaças e agressões no ambiente familiar.
No mês seguinte, a proposta que endurecia regras contra o devedor contumaz (PLP 164/2022), aquele que costumeiramente deve à União o pagamento de impostos, foi aprovada, reforçando a fiscalização e a concorrência leal entre empresas. No mesmo período, o presidente da comissão promoveu discussões sobre supersalários no funcionalismo público e o Novo Código Eleitoral, com realização de audiências públicas.
Em 2025, a CCJ também promoveu diversas sabatinas de autoridades para cargos importantes em grandes órgãos, como a primeira mulher a ocupar um cargo de ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla, e a recondução de Paulo Gonet à PGR. A sabatina do novo ministro do STF, para a vaga do ex-presidente da Corte, José Roberto Barroso, chegou a ser marcada, mas o atraso no envio da mensagem à Presidência do Senado, pelo presidente Lula, acabou por deixar a decisão para o ano que vem.
O senador Otto também presidiu a sessão simbólica da CCJ que teve a visita do padre Omar Raposo, que levou ao colegiado a cruz da primeira missa celebrada no Brasil, isso em 1500. Outros projetos, de grande repercussão pública, também passaram pela avaliação dos membros da CCJ este ano, como o que teve aprovada a proibição de crédito consignado aos idosos, sem autorização do beneficiário, relatado pelo senador Otto Alencar. Já a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado, teve os debates conduzidos pelo senador Otto, que fez o “enterro simbólico” da Proposta de Emenda à Constituição no plenário da Casa, sob aplausos dos parlamentares presentes e da sociedade brasileira, que se manifestou contrária à PEC com diversos atos públicos nas principais capitais do país, reafirmando o papel da CCJ como espaço central de análise constitucional e institucional.
RECONHECIMENTO
Em 2025, Otto Alencar foi novamente destaque nacional ao receber, pela nona vez consecutiva, o Prêmio Congresso em Foco, ao integrar a Elite Parlamentar 2025 da Arko Advice pelo sétimo ano consecutivo como uma das principais lideranças do Congresso e sendo homenageado com o Prêmio Valoriza Parlamento, em reconhecimento à sua liderança à frente da CCJ.
Ao encerrar 2025, a presidência de Otto Alencar na CCJ ficou marcada por protagonismo, equilíbrio institucional e decisões de alto impacto, consolidando a comissão como espaço estratégico do Senado Federal.
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Senador Otto Alencar
19/12/2025
