O Tribunal de Justiça da Bahia marcou para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h, a sessão do Tribunal do Júri que irá julgar os réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados do assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. A data foi definida em despacho publicado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador e representa um novo avanço em um dos casos de maior repercussão nacional e internacional envolvendo violência contra lideranças negras e quilombolas no Brasil.
A sessão poderá se estender para 25 de fevereiro, também às 8h, caso seja necessário para conclusão dos trabalhos.
O julgamento chegará ao plenário após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que desaforou o caso da Comarca de Simões Filho para Salvador, reconhecendo que a ampla repercussão midiática e o impacto social do crime geraram “fundada dúvida sobre a imparcialidade dos jurados” na cidade de origem.
O caso da Mãe Bernadete comoveu o Brasil e o mundo. A morte, ocorrida em 17 de agosto de 2023, dentro da sede da Associação Quilombola Pitanga dos Palmares, foi classificada por entidades nacionais e internacionais como um ataque grave aos direitos humanos. Executada com dezenas de disparos, ela era referência na luta quilombola, coordenadora da CONAQ e defensora do território após também perder um filho assassinado, Binho do Quilombo, em 2017.
O crime ganhou destaque em veículos como BBC, The Guardian, El País, além de receber manifestações de repúdio da ONU, Anistia Internacional e Human Rights Watch. Organizações denunciaram o cenário de intimidação, ameaças e violência sistemática contra lideranças negras e quilombolas na Bahia e no país.
Assistência de Acusação atuará no plenário
Representando a família da vítima, os advogados Hédio Silva Jr. e Anivaldo dos Anjos Filho atuarão no plenário do júri como assistentes de acusação, reforçando tecnicamente o trabalho do Ministério Público. A defesa suplementar apresentou rol de testemunhas e acompanhará todas as etapas do julgamento. A ação penal teve decisão de pronúncia confirmada pelo TJ-BA e segue sob rito do Tribunal do Júri.
O processo, que tramita contra Arielson da Conceição Santos (preso preventivamente) e Marílio dos Santos (foragido), segue para julgamento pelos crimes de:
• Homicídio qualificado — motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio;
• Crimes conexos, no caso de Arielson, conforme decisão de pronúncia.
