O vereador Anderson Ninho (PDT) saiu em defesa da lei sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que inclui a Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas de Salvador. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, permite que o livro seja utilizado como material complementar em disciplinas como História, Literatura, Artes, Filosofia e Ensino Religioso, sem caráter obrigatório e sem substituir conteúdos curriculares.
Segundo o vereador, a proposta não representa qualquer violação ao princípio da laicidade do Estado, já que garante apenas o acesso ao material, e não impõe sua utilização. “Sempre vou me posicionar contra discursos que tentam impedir a liberdade que é garantida por lei. Independente de religião, não tem porque uma pessoa se colocar contra um projeto de lei que garante a Bíblia em todas as escolas do município, garantindo o livre acesso a todos os estudantes que queiram conhecer o seu conteúdo”, afirmou.
Ninho destacou ainda que a lei não prevê obrigatoriedade da leitura ou explanação bíblica nas salas de aula. Para ele, o caráter facultativo do uso afasta qualquer interpretação de imposição religiosa. “O projeto não prevê obrigatoriedade da explanação da Bíblia nas escolas, apenas a garantia de acesso, logo, isso não fere a laicidade do ambiente escolar”, completou.
O vereador também fez críticas a materiais que, segundo ele, não contribuem para a formação ética dos estudantes. “Sou contra literaturas que degradam os valores morais e éticos do indivíduo ou que sejam inadequadas para o propósito da educação e para a faixa de idade dos estudantes, porque isso sim deveria ser combatido por todos”, declarou.
A lei, de autoria do vereador Kênio Rezende, foi sancionada sob o argumento de que a Bíblia possui relevância histórica, cultural e geográfica, podendo enriquecer o repertório dos alunos sem promover proselitismo.
