O julgamento poderia resultar na perda de votos e, consequentemente, dos mandatos dos vereadores Beço Gente da Gente e Joelio Araújo, ambos do PSD, e de Cézar da Lindóia, do PSB
A sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que aconteceria na tarde desta segunda-feira e que julgaria a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) envolvendo três vereadores de Lauro de Freitas foi adiada.
O julgamento poderia resultar na perda de votos e, consequentemente, dos mandatos dos vereadores Beço Gente da Gente e Joelio Araújo, ambos do PSD, e de Cézar da Lindóia, do PSB.
O presidente da Corte, desembargador Abelardo Paulo da Mata, pediu o adiamento e remarcou a análise para o dia 11 de dezembro. A reportagem entrou em contato com o TRE-BA para entender o motivo da mudança. Em nota, o Tribunal informou:
“Os processos 0601069-76.2024.6.05.0180 e 0601072-31.2024.6.05.0180 foram adiados por solicitação do relator dos casos, e devem ser colocados em pauta na primeira sessão de julgamento do mês de dezembro.”
A ação, movida pelo Avante, partido que pode ser beneficiado com uma possível cassação, aponta descumprimento da cota de gênero. Pela legislação eleitoral, cada partido deve apresentar no mínimo 30% de candidaturas femininas consideradas reais e competitivas.
Caso um ou mais vereadores percam os cargos, os substitutos assumirão imediatamente. Ainda assim, caberá recurso ao TSE. A ordem dos possíveis novos vereadores é a seguinte:
Criolo (MDB)
Flor (Avante)
Felipe Mananses (Progressistas)
A apuração segue, e novos desdobramentos devem marcar os próximos capítulos deste caso, que ainda está longe de ser concluído.
