O vereador Randerson Leal (Podemos) participou, nesta segunda-feira (10), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador que debateu a isenção da taxa de estacionamento em shoppings centers da capital baiana. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, órgãos de defesa do consumidor e o setor empresarial, com o objetivo de discutir os impactos e a viabilidade do projeto.
Em fala durante a audiência, Randerson Leal ressaltou a relevância social do tema e a necessidade de ouvir todos os segmentos envolvidos antes da decisão final.
“Muito importante para a sociedade civil organizada, para o povo de Salvador. É um tema que tem apelo social, apelo popular, que é sobre a exceção da taxa de estacionamento em shopping center. Então, é um tema que permeia todos os segmentos da classe social da sociedade civil de Salvador”, afirmou o vereador.
Segundo ele, a audiência contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), da Defensoria Pública, do Procon, além de advogados consumeristas e lideranças da sociedade civil organizada.
“Hoje nós chegamos aqui, dentro desse debate, ouvindo as pessoas, os contrapontos também do projeto. […] Teve aqui Defensoria Pública, PROCON, enfim, representantes da sociedade civil organizada, advogados, consumeristas. Então a gente saiu muito satisfeito com essa audiência pública, inclusive pedindo para fazer outra, porque o tempo foi pequeno em relação a um tema tão importante para o povo de Salvador”, completou.
Randerson Leal destacou ainda que o objetivo da proposta é equilibrar os interesses do comércio e dos consumidores, defendendo o direito do cidadão soteropolitano.
“A intenção nossa é estimular o comércio dentro do shopping, mas defender de fato o cidadão e o consumidor baiano, aquele que vai lá no shopping, se está adquirindo um produto ou serviço, ele tem que ter uma compensação. Ele não pode pagar mais uma taxa, uma taxa que de 2015 para cá aumentou 250%, sem nenhum tipo de critério, sem nenhum tipo de parâmetro”, declarou.
O parlamentar afirmou que o debate deve continuar em novas audiências públicas, com o intuito de amadurecer o projeto e buscar uma solução que beneficie tanto os empreendimentos quanto os consumidores.
“Não tenho dúvida nenhuma que o tema vai amadurecer mais ainda, com várias contribuições das pessoas que estiveram presentes, para que a gente possa melhorar cada vez mais o projeto”, finalizou.
A proposta de gratuidade nos estacionamentos de shoppings em Salvador segue em discussão na Câmara e ainda deve passar por novas rodadas de debate antes de ser votada pelos vereadores.
