O Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos do Centrão — entre eles, PP, União Brasil, MDB e Republicanos — se uniram na Câmara dos Deputados para tentar votar um projeto sobre a propriedade de meteoritos que caírem no Brasil. Na última quinta-feira (6), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Casa, protocolou, junto com líderes de siglas do Centrão, um requerimento de urgência para votação da proposta. A informação é da coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.
A solicitação é para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), leve ao plenário um projeto do deputado federal Alex Santana (PDT-BA) sobre a propriedade dessas rochas. O pedido conta com assinaturas de líderes como Dr. Luizinho (PP-RJ), Pedro Lucas (União-MA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ), acrescenta a coluna de Gadelha.
O “motivo” do projeto foi um meteorito que caiu na cidade de Santa Filomena (PE) em 2020, gerando repercussão justamente por haver lacunas na legislação sobre a posse da rocha.
“O caso ganhou grande repercussão e o prefeito da cidade não sabia qual atitude deveria ou poderia tomar frente à venda dos meteoritos que aterrissaram em solo santa-filomenense, uma vez que existe uma lacuna na legislação, que não trata o tema de forma clara. A presente proposta objetiva dar tratamento legal e segurança jurídica para o particular que tem sua propriedade atingida por um meteorito e, ao mesmo tempo, assegurar que o poder público possa estudar, analisar e extrair a riqueza de informações e conhecimentos que tais objetos certamente carregam, priorizando e valorizando a pesquisa científica no Brasil”, diz o projeto.
