A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, nos dias 4 ,5 e 6 de novembro, o Mutirão de Conciliação de Saúde na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana
A ação integra uma força-tarefa em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), PLANSERV e do Município de Feira de Santana.
A iniciativa, inserida na Semana Nacional da Conciliação, busca promover soluções consensuais em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas à saúde pública — especialmente em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos.
O objetivo é reduzir judicializações desnecessárias, agilizar atendimentos e garantir respostas mais humanizadas aos cidadãos.
O atendimento ao público e aos advogados interessados terá início às 8h30, na sede da Proin. Já o lançamento oficial do Mutirão está marcado para as 15h30, no mesmo local, com a presença de autoridades estaduais e municipais. Após a cerimônia, as autoridades estarão à disposição da imprensa.
Entre as presenças confirmadas estão a procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; a presidente do TJBA, a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA; além de representantes da Defensoria Pública do Estado, do PLANSERV e da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), instituições parceiras na realização do mutirão.
O Mutirão de Conciliação de Saúde marca um novo passo na consolidação de uma política de judicialização responsável, reforçando a importância do diálogo entre Estado, Município e Poder Judiciário na busca por soluções efetivas e sustentáveis para os desafios da saúde pública.
