Na noite desta quinta-feira, 30, a Câmara Municipal de Salvador realizou a entrega da Comenda Maria Quitéria à desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, em reconhecimento à trajetória marcada pela ética, dedicação ao serviço público e atuação pioneira à frente da Vara Especializada de Defesa do Consumidor de Salvador. A homenagem foi proposta pelo vereador Randerson Leal (Podemos), que presidiu a solenidade, destacando a importância da magistrada para a proteção do cidadão e a consolidação dos direitos do consumidor na Bahia.
A composição da mesa incluiu o vereador Randerson Leal, presidindo a solenidade; presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; deputado estadual Roberto Carlos (PV), representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD); ex-deputado e presidente do Instituto Geográfico da Bahia, Joaci Góes, relator do Código de Defesa do Consumidor; conselheira federal da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, representando a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; e as desembargadoras Marielza Brandão, Joanice Guimarães de Jesus e Ivone Bessa Ramos.
Durante o evento, Randerson Leal destacou a importância da homenagem e o legado da magistrada. “É uma honra propor esta comenda à desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, que construiu a carreira pautada pela ética, competência e compromisso com a Justiça. A atuação à frente da Vara de Defesa do Consumidor fortaleceu a proteção do cidadão e garantiu voz a quem mais precisa, valores que também defendo como vereador.”
A solenidade foi marcada pela emoção e pelo reconhecimento do trabalho da homenageada. “Meus agradecimentos especiais e meu profundo reconhecimento aos colegas, juízes e juízas, advogados e servidores do Poder Judiciário que assistem a esta cerimônia. A presença de todos não é apenas cortesia, mas demonstra solidariedade e companheirismo que caracterizam a comunidade jurídica. Cada um, ao exercer suas funções, contribui diariamente para a construção de um sistema de justiça mais humano, acessível e próximo do cidadão. Muito obrigada por estarem aqui,” afirmou a desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto
O evento contou ainda com a presença de importantes autoridades do Judiciário e da sociedade civil, entre elas: Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro; Adriel Silva, diretor administrativo do Ibametro; desembargador Pedro Godinho, do TRE-BA; desembargador Renato Ribeiro Marques; Patrícia Saback, Procuradora Geral Adjunta para assuntos jurídicos; Nelson Carvalho, diretor da Associação Baiana de Imprensa; e desembargadora Dinalva Laranjeira.
