O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, segundo coluna da Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
A coluna confirmou a informação com três ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto.
Uma vez decidido que não vai sancionar o projeto para que ele se transforme em lei, Lula agora estuda dois cenários: vetar a proposta, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ela seja promulgada pelo próprio Congresso.
Ele tem sofrido pressão de auxiliares tanto para vetar quanto para deixar o assunto nas mãos do parlamento.
Na primeira hipótese, Lula não foge do assunto, se responsabiliza diretamente por tentar barrar a proposta e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.
Por outro lado, a indisposição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), com o governo aumentará. Ele comandou a votação e defende com veemência o aumento no número de parlamentares.
Se Lula barrar a proposta, o Congresso terá que derrubar o veto dele para que ela seja implementada.
Na segunda hipótese — não vetar a proposta, mas apenas não sancioná-la, deixando a promulgação nas mãos do Congresso— Lula não usufruirá das glórias do veto. Mas, por outro lado, evitará mais um confronto direto com o parlamento.
Um ministro que despacha diretamente com Lula diz que o presidente está recebendo conselhos para os dois lados. Mas que, se dependesse de sua única vontade, ele vetaria.
Um outro ministro afirma que “o povo” está esperando pelo veto, mas que Lula precisa ponderar o tamanho da briga que vai comprar com o parlamento. A Congresso, no entanto, não teria moral para reagir, já que também tem derrubado medidas de Lula.