Falta de amparo legal impede governo brasileiro de custear translado do corpo de jovem morta na Indonésia; jogador de futebol promete arcar com os custos
O governo brasileiro não irá arcar com o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. Segundo confirmou o Itamaraty ao Metrópoles, nesta quarta-feira (25), não há respaldo legal nem previsão orçamentária para esse tipo de despesa.
“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, informou o Ministério das Relações Exteriores. Com isso, os custos com a repatriação do corpo da jovem deverão ser assumidos pela família.
De acordo com o Decreto nº 9.199/2017, o serviço de assistência consular prestado pelo governo brasileiro não contempla despesas com sepultamento ou translado de brasileiros falecidos no exterior, tampouco custos com hospitalização — exceto em situações médicas específicas e de caráter humanitário emergencial.
Juliana Marins escorregou e caiu em uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, Indonésia. Ela estava em um mochilão pela Ásia e fazia o passeio em grupo, com outros turistas, por meio de uma empresa local.
Após o acidente, ela ficou desaparecida por cerca de quatro dias. Informações iniciais indicavam que ela havia recebido atendimento, mas a família desmentiu essas versões. Por conta do mau tempo, as equipes de resgate precisaram interromper a operação em algumas ocasiões.
O corpo de Juliana foi encontrado sem vida na terça-feira (24) e retirado do local na manhã desta quarta (25), no horário de Brasília — já noite na Indonésia.
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