MP-BA faz operação contra esquema que desviou recursos de prefeitura na região da Chapada Diamantina
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), operação contra um esquema sistemático de desvio de recursos públicos realizado por meio de contratações diretas irregulares na Prefeitura de Seabra, localizada na região da Chapada Diamantina, no interior da Bahia. As irregularidades teriam acontecido entre os anos de 2017 e 2021.
Com apurações feitas pela Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade na ação, que foi batizada de “Operação 78”. O MPBA contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com atuação do Setor de Inteligência e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Chapada).
Segundo as investigações, os valores dos contratos envolvidos no esquema criminoso beiram a aproximadamente R$ 500 mil. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos, registros financeiros, uma arma de fogo e munição. As diligências foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e integram investigação que apura a prática de crimes contra a Administração Pública, com indícios de direcionamento de processos de inexigibilidade de licitação, referentes à contratação de serviços de natureza contábil no âmbito da Prefeitura.
Os elementos colhidos na operação servirão para aprofundar as investigações. Foram cumpridas diligências em dois imóveis residenciais e em um escritório de contabilidade, envolvendo um ex-agente público e um prestador de serviço. Os mandados buscaram apreender documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.
