Presidente da ALBA, Ivana Bastos se manifesta sobre pedido de impeachment contra Jerônimo Rodrigues
Pedido de impeachment foi protocolado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL)
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), comentou sobre o pedido de impeachment contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), protocolado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), após o petista sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem levados “para a vala”.
“Eu não recebi ainda esse pedido de impeachment. Eu não vi se tem as assinaturas necessárias. Esse pedido de impeachment, chegando na Casa, vai para a Procuradoria, para a Procuradoria analisar. É assim que é o rito de um pedido de impeachment”, comentou Ivana, em conversa com a imprensa nesta terça-feira, 6.
Sobre o comentário de Jerônimo, a presidente da ALBA pontuou que ele se desculpou.
“Ele se excedeu. Foi uma fala que foi mal interpretada. Todo mundo sabe que o governador Jerônimo é católico. A gente percebe pelo comportamento e pelas ações dele. É um homem religioso. Ele não teria essa intenção. Agora, foi uma fala que aconteceu em uma hora errada e que foi mal interpretada. Ele mesmo pediu desculpa”, reforçou Ivana Bastos.
Fala de Jerônimo Rodrigues e ação de Leandro de Jesus
Durante um discurso no município de João Dourado, na última sexta-feira (2), Jerônimo criticou Bolsonaro por não ter atendido “nenhum governador que votou contra ele” durante seu mandato e por sua atuação no período da pandemia da Covid-19.
“Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia, sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta! Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo para a vala”, disse o governador.
Na ação movida por Leandro de Jesus, o deputado afirmou que a declaração “transcende os limites do discurso político legítimo, configurando uma exortação à violência e ao extermínio de milhões de cidadãos brasileiros que, no exercício de seu direito democrático, optaram por determinado candidato nas eleições presidenciais”.
“A metáfora empregada, que evoca o uso de uma ‘retroescavadeira’ para conduzir opositores e eleitores a uma ‘vala’, remete a práticas de genocídio e violação em massa dos direitos humanos, sendo absolutamente incompatível com os postulados do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
O deputado baseou-se no artigo 7º da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), que define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos.
“A conduta do Governador Jerônimo Rodrigues configura crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição do Estado da Bahia e da Lei nº 1.079/1950, que disciplina a responsabilidade de governadores por atos atentatórios à ordem constitucional e democrática”, diz trecho do pedido de impeachment.
“A exortação do Governador à violência contra eleitores configura uma ameaça direta ao exercício dos direitos políticos, violando a liberdade de expressão política e o direito ao voto, garantidos pelo artigo 5º, inciso VIII, da Constituição Federal, e pelo artigo 10 da Constituição do Estado da Bahia”, segue.
Para Leandro, a fala do governador configura ameaça, “pois cria um ambiente de intimidação e hostilidade contra uma parcela da população, em razão de seu voto em pleito anterior”.
