Deputada Cláudia Oliveira quer título de Capital Baiana do Turismo para Porto Seguro
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa que outorga o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A honraria se dá, de acordo com a matéria, em reconhecimento ao importante papel histórico, cultural e econômico do município para o Estado da Bahia.
Em seus artigos, o PL autoriza o Governo do Estado a buscar mecanismos para promover o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico de Porto Seguro, a criar e incluir no calendário oficial do Estado, o Festival Estadual do Turismo, a ser comemorado, anualmente, no mês de abril, e a buscar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e organizações internacionais, para promover a melhoria da infraestrutura turística e dos serviços prestados aos visitantes.
A demanda, conforme justifica a parlamentar, não prevê aumento de despesa nem redução de receita para o Estado, não incorrendo em inconstitucionalidade e “no que se refere à pertinência temática da propositura, trata-se de matéria referente à proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, atraindo a incidência da competência do Estado”, explicou.}
Cláudia justificou a escolha de Porto Seguro como Capital Baiana do Turismo pelo papel histórico do município como berço do descobrimento do Brasil, pela riqueza cultural, gastronômica “e suas belezas naturais que atraem milhares de turistas anualmente. Este título busca reforçar a importância do município no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”.
A parlamentar destacou a contribuição contínua do município para a economia do Estado, como um ponto central de atração para visitantes de todo o mundo, além de ser um destino cobiçado para lazer e negócios. Ela citou dados da Secretaria de Turismo da Bahia, que dão conta de que, em 2023, a cidade recebeu mais de dois milhões de visitantes, existindo uma tendência de crescimento ainda maior.
“Com essa estimativa, o turismo local projeta uma injeção significativa na economia, confirmando o município como um dos maiores polos turísticos do país e oferecendo experiências que unem belezas naturais, rota gastronômica, infraestrutura e uma rede completa de serviços para os turistas”, reforçou.
O papel dos povos originários, especialmente as etnias Pataxó, para a identidade cultural e histórica do local foi salientado pela deputada, que colocou a necessidade de preservação de seus saberes ancestrais, idiomas, e práticas sustentáveis, e a sua importância como guardiões da biodiversidade local, com seu trabalho para a conservação dos ecossistemas locais.
“Assim, a implementação deste projeto de lei não apenas valoriza Porto Seguro, mas também está em plena conformidade com os objetivos constitucionais de promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável do Estado da Bahia”, defendeu.
