A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse, nesta sexta-feira (11), que a provocação feita pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), ao sugerir que a oposição “vá ao Rio de Janeiro para aprender” sobre concessões públicas, é “irrisória e chega a ser cômica”. A crítica da petista acontece após a assinatura do contrato de concessão do Parque Urbano da Orla de Pituaçu com a empresa Orla Brasil, responsável pela gestão de 34 quiosques e 70 tendas no trecho entre Piatã e Corsário, pelos próximos 30 anos.
“Não precisamos ir para o Rio de Janeiro para saber que o processo está completamente equivocado. Está tudo muito nítido aqui mesmo em Salvador. O que estamos questionando é a forma como a licitação foi conduzida: sem transparência, sem escuta pública, sem respeito à legalidade e com indícios claros de favorecimento”, afirmou Marta.
A vereadora se refere à escolha da empresa Orla Villa Lobos Administração de Mobiliário Urbano Ltda — pertencente ao mesmo grupo da Orla BR Participações — como vencedora da licitação. A Orla BR, segundo a petista, foi justamente quem realizou os estudos prévios e estruturou o modelo de negócio que serviu de base para o edital, configurando, segundo ela, um conflito de interesses.
“Quem desenhou o projeto foi quem acabou sendo o maior beneficiado. É evidente que houve um jogo de cartas marcadas para favorecer um grupo empresarial com laços próximos à prefeitura. Essa é a verdadeira denúncia: a cidade sendo conduzida como um negócio privado entre amigos”, disparou.
A edil também criticou o fato de os antigos permissionários — que atuavam há anos em parte do trecho concedido — não terem sido ouvidos, tampouco incluídos no processo. “Depois que assina o contrato, é que vai ouvir a população? Isso não deveria ter sido feito antes? O mínimo seria garantir que os trabalhadores que já cuidavam daquela área fossem parte do processo. Estamos falando de centenas de famílias que estão sendo ignoradas”, disse.
Segundo a petista, a bancada de oposição vai intensificar a cobrança na Câmara Municipal. “Vamos exigir transparência, explicações sobre os critérios dessa licitação e garantias de que os permissionários não serão deixados para trás. A cidade não é uma empresa do prefeito e seus aliados. Salvador é do povo”, concluiu.
Polêmica – A concessão da orla gerou uma série de críticas desde a publicação do resultado da licitação, feita no Diário Oficial durante o período do Carnaval, o que também foi alvo de questionamento da vereadora. “A prefeitura publicou a decisão na boca do Carnaval para que as pessoas não percebessem tamanha imoralidade. Isso mostra o quanto o prefeito age de maneira sorrateira, tentando fugir do debate público e da fiscalização da sociedade”, apontou.
Para a vereadora, o prefeito tem desrespeitado sistematicamente os princípios básicos do Direito à Cidade. “O destino de uma área tão importante para a população e para os trabalhadores precisa ser discutido diretamente com eles. O prefeito não pode decidir tudo sozinho, ignorando a Câmara e atropelando a participação popular”, reforçou.