A Direção da Rede Sustentabilidade Bahia obteve mais uma vitória em grau de Recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na tarde desta quarta-feira (12).
Na decisão, o desembargador do TJDFT, Renato Rodovalho Scussel, suspendeu imediatamente a nomeação dos delegados que não integram o censo partidário divulgado pela Executiva Estadual partidária. “Determino, ainda, a suspensão cautelar da eficácia de qualquer ato decorrente da participação” desses delegados em reuniões, eventos ou na plenária do VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade, até ulterior decisão colegiada”, registra o desembargador na liminar.
Na prática, a decisão, foi um duro golpe contra o grupo majoritário da porta-voz Heloisa Helena, representada na Bahia por integrantes de determinada central sindical, que provocaram tumulto e gritaram palavras de ordem antes do início da conferência partidária estadual realizada no último sábado (8) no auditório do Hotel Fiesta.
Os supostos integrantes anunciaram ter realizado eleição de dirigentes e delegados por conta própria, descumprindo assim o estatuto nacional da Rede Sustentabilidade. O grupo da ex-senadora realizou filiações em massa sem ouvir a direção estadual e com violação ao que determina as regras partidárias.
Para o advogado da Rede Bahia, Eduardo Café, a decisão de segunda instância do desembargador do TJDFT foi externamente assertiva. “A decisão reconheceu exatamente o que o estatuto do partido da Rede Sustentabilidade prevê. E dá competência exclusiva do elo estadual, confeccionar o censo, que é a lista de filiados aptos para votação. Como consequência, a anulação do ato da comissão eleitoral nacional, que tentou usurpar a prerrogativa que e a regra máxima do partido”, afirmou Café.
“A Bahia mostra, mais uma vez que todas as ilegalidades serão combatidas com altivez dentro do Direito. Assim, arbítrio, violência e desmando não combinam com os princípios e valores da Rede Sustentabilidade. O diretório estadual tem competência para elaborar e divulgar o censo de filiados e de conduzir a conferência com base no Estatuto”, ressaltou o porta-voz Diego Cunha.
O VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade está previsto para acontecer nos dias 11,12 e 13 de abril em Brasília e decidirá qual o grupo que assumirá a direção partidária através dos votos dos delegados de todos os estados do Brasil.
