O vereador Claudio Tinoco (PSDB) criticou duramente, na sessão da Câmara Municipal de Salvador desta terça-feira (12), as recentes declarações contraditórias do governo estadual sobre a política de ICMS na cesta básica. Tinoco chamou a atenção para a incoerência nas falas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, sobre o imposto que incide sobre os produtos essenciais.
Em 31 de janeiro, durante uma entrevista, o governador afirmou categoricamente que a redução ou isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica não estava em seus planos, justificando a falta de recursos. “Não temos recursos sobrando”, disse Jerônimo Rodrigues, minimizando a possibilidade de alteração na tributação.
No entanto, 19 dias depois, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, contradisse a declaração do governador ao anunciar que os produtos da cesta básica já eram isentos de ICMS no estado. Em entrevista ao Bahia Econômica, Vitório declarou que “produtos da cesta básica são isentos de ICMS na Bahia”, gerando confusão e questionamentos sobre a postura do governo.
Tinoco apontou que, além da discrepância entre as falas do governador e do secretário, a população mais carente segue pagando os preços mais altos do Brasil pela cesta básica. Segundo o vereador, as declarações contraditórias do governo estadual agravam a crise econômica e geram incertezas entre os baianos, especialmente os mais pobres, que enfrentam o aumento contínuo dos preços dos alimentos.
O vereador ainda destacou que em um podcast recente, o governador Jerônimo Rodrigues voltou a se pronunciar sobre o tema, afirmando que dois produtos da cesta básica – carne de charque e óleo – ainda possuem ICMS não totalmente isento. Tinoco afirmou que a mudança de posicionamento do governo em menos de 45 dias é um reflexo da falta de clareza nas decisões estaduais. “Quem paga o preço é a população baiana, que vê seu bolso ser afetado pela ineficiência e falta de comunicação do governo”, declarou o vereador.
“O povo mais pobre tá pagando o preço do governo do PT que desmente, mente e volta a mentir”, destacou o vereador Claudio Tinoco.