Na mira das ações de combate à sonegação, crime de débito declarado e não pago pode ser extinto com adesão ao Refis

Contribuintes que declaram débitos com ICMS mas não pagam à Fazenda estadual o imposto devido, apropriando-se indevidamente de recursos públicos, estão na mira dos órgãos que atuam no combate à sonegação fiscal na Bahia, no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Em dezembro, este tipo de crime contra a ordem […]
Bahia mantém equilíbrio fiscal e encerra o ano com saldo positivo nas contas em 2023 e 2024

Assim como aconteceu em 2023 e nos anos anteriores, o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utilização de recursos disponíveis em caixa. O governo baiano encerrou a contabilidade com saldo positivo no caixa, ou seja, dispondo de recursos para utilização nos […]
“Agora está explicado porque o governo tomou tantos empréstimos”, diz Alan Sanches ao alertar sobre rombo bilionário no orçamento da Bahia

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), manifestou preocupação com o rombo de R$ 2,5 bilhões no orçamento da Bahia, conforme revelou uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Segundo o parlamentar, o resultado mostra que condução administrativa não vai bem e ajuda a […]
Após vistoria, Prefeitura estrutura intervenção na UPA de Monte Gordo

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monte Gordo passará por uma intervenção. A decisão foi tomada pela Prefeitura de Camaçari, por meio das Secretarias da Saúde (Sesau) e da Infraestrutura (Seinfra), após vistoria à unidade nesta quinta-feira (23). A gestão avalia as possibilidades de mudar o atual cenário da UPA, que opera em um […]
Governo do Estado anuncia ampliação de investimentos para a população LGBTQIAPN+ durante o “Ocupa CPDD”

A programação da abertura das atividades 2025 do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT incluiu acolhimento psicossocial, solicitação de benefícios e apresentações culturais Com um investimento bianual estimado em R$ 6,3 milhões, o maior da história da Bahia em políticas públicas para a população LGBTQIAPN+, o Governo do Estado, por meio da Secretaria […]
Camaçari: Gestão Elinaldo deixou rombo de R$ 1,4 bi na prefeitura , aponta Caetano ao tratar de relatório preliminar

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), revelou nesta quinta-feira (23), em entrevista à TV Baiana e rádio Líder FM, que a dívida da Prefeitura ultrapassa R$ 1,4 bilhão. Segundo Caetano, o levantamento completo ainda está em andamento, mas as irregularidades apontadas incluem R$ 600 a 700 milhões em financiamentos realizados pela gestão anterior, do […]
Deputado Antonio Henrique Jr comemora inauguração da primeira delegacia de combate ao racismo e à intolerância religiosa na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou nesta terça-feira (21), no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador, a primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia. A unidade, pioneira no estado, funcionará no Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD). A nova delegacia terá como principais funções a prevenção, investigação […]
ALBA: Após reunião de Rosemberg com Oposição, Adolfo Menezes defende PT na vice e debate sobre mudanças no regimento da ALBA

Presidente também defendeu que o PT continue com a primeira vice-presidência O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), ressaltou nesta quinta-feira (23), a importância de alterações no regimento interno da Casa para estabelecer prazos de convocação em casos de vacância na presidência. Segundo Menezes, a mudança permitiria uma convocação de nova […]
“Estou de braços abertos para trabalhar com todos”, diz Caetano sobre Câmara de Camaçari

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), comentou nesta quinta-feira (23), em entrevista à TV Baiana e rádio Líder FM, sobre a recente eleição da Câmara Municipal, que colocou o vereador Niltinho Maturino (PSD), da oposição, na presidência para o biênio 2025/2026. A mesa diretora também é composta apenas por vereadores contrários à atual gestão. […]
Após reunião com oposição, deputado Rosemberg assegura que disputa política não interfere em composição da Mesa Diretora

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), apontou, após reunião com a bancada de oposição para defender sua candidatura à vice-presidência da Casa, durante um café da manhã nesta quinta-feira (23), que a disputa política a nível estadual e nacional não interfere na composição da Mesa […]