Presidente também defendeu que o PT continue com a primeira vice-presidência
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), ressaltou nesta quinta-feira (23), a importância de alterações no regimento interno da Casa para estabelecer prazos de convocação em casos de vacância na presidência.
Segundo Menezes, a mudança permitiria uma convocação de nova eleição para a mesa diretora em até 24 horas, caso necessário.
“Se for necessário, a convocação pode ser feita em 24 horas. Na política, tudo pode acontecer até na última hora, e é importante termos regras claras para garantir que o processo seja ágil e organizado”, declarou o presidente.
Adolfo Menezes também destacou a importância de respeitar a proporcionalidade partidária na composição da mesa diretora, reforçando que a prática, apesar de não estar formalmente prevista em lei ou mesmo no regimento interno, é uma convenção amplamente adotada em outras esferas legislativas, como o Congresso Nacional.
“Se você olhar para o Congresso Nacional, existe essa convenção de que a composição da mesa respeite a proporcionalidade dos partidos. Por exemplo, se o presidente é do PSD, como eu sou, o vice-presidente naturalmente seria do PT, que é um partido majoritário na Casa. Isso garante representatividade e evita que os partidos menores sejam engolidos pelos maiores”, explicou.
Ele frisou que, caso a proporcionalidade não seja respeitada, as minorias podem perder espaço na composição da mesa diretora.
“Sem essa convenção, os partidos maiores poderiam indicar todos os membros da mesa, deixando as bancadas menores sem nenhuma representação. Isso é algo que precisamos evitar, garantindo equilíbrio e justiça na composição”, afirmou.
A proposta de mudanças no regimento ainda está em fase de discussão entre os parlamentares e dependerá de consenso para ser implementada. Para Adolfo Menezes, a medida seria essencial para garantir a eficiência do processo eleitoral em casos de vacância e assegurar a representatividade de todos os partidos na mesa diretora.
“Essas discussões são importantes para fortalecer o funcionamento democrático da Casa e garantir que todos os partidos, independentemente do tamanho, tenham voz nas decisões”, completou.