Capitão Alden protocola PL para garantir bem-estar animal em transportes marítimos e aéreos
Projeto apresenta uma série de diretrizes para assegurar a segurança dos pets
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da bancada de oposição na Câmara Federal, protocolou durante o recesso parlamentar o Projeto de Lei 1509/2024, que estabelece diretrizes para o transporte de animais em meios marítimos e aéreos, com foco no bem-estar animal.
Segundo Alden, a medida busca evitar tragédias como a do cão Joca, um Golden Retriever que morreu no ano passado durante um voo devido a um choque cardiogênico.
“Quem já perdeu um animal de estimação sabe a dor de ter que enterrá-lo. Meu projeto é justamente para prevenir situações que podem ser evitadas”, afirmou o parlamentar.
Entenda o projeto
O PL 1509/2024 apresenta uma série de diretrizes para o transporte de animais, confira:
> Áreas destinadas aos animais devem ser projetadas considerando o espaço, ventilação, iluminação, superfícies antiderrapantes e proteção nas laterais. Os animais devem ter espaço suficiente para se movimentar e deitar;
> Durante a viagem, os animais devem receber alimentação e água conforme suas necessidades;
> Deve haver um responsável/tripulante designado para cuidar dos animais durante todo o trajeto;
> Os transportes (marítimos e aéreos) deverão dispor de equipamentos de primeiros socorros específicos para animais, incluindo medicamentos e materiais para imobilização em caso de necessidade.
