Deputado Junior Nascimento cobra celeridade na apreciação de projetos de parlamentares na ALBA: “Virou um ciclo vicioso”
O deputado estadual Junior Nascimento (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (3), para reiterar críticas à priorização de projetos de origem executiva em detrimento das proposições apresentadas pelos parlamentares.
Em discurso incisivo, Nascimento cobrou uma gestão mais equilibrada e destacou a necessidade de um olhar mais sensível da Mesa Diretora para as demandas legislativas individuais.
“Aproximadamente um ano atrás, eu usava essa mesma tribuna me pronunciando de que nós deveríamos ter um olhar mais sensível para os projetos de autoria dos parlamentares. Os deputados têm feito seu papel […] e, infelizmente, essas proposições, na sua grande maioria, são aprovadas nas comissões, mas não chegam ao plenário para aprovação ou rejeição”, afirmou.
O parlamentar também destacou o impacto da falta de organização na análise dos projetos, que resulta em um “congestionamento” no final do ano, obrigando a Casa a decidir de maneira apressada quais projetos serão votados. Para ele, a prática reflete um ciclo vicioso que prejudica o papel legislativo.
“Virou um ciclo vicioso: nas terças-feiras só se aprecia matéria de origem executiva, enquanto os projetos dos parlamentares ficam à espera, a Deus dará. Isso precisa ser corrigido. É nosso dever como parlamentares apresentar projetos que tragam benefícios e atendam ao interesse do povo da Bahia. Essa dinâmica não pode continuar”, pontuou.
Nascimento conclamou à Mesa Diretora que implemente uma política de apreciação gradual, mês a mês, para evitar o acúmulo e dar celeridade à tramitação das proposições. Ele também destacou a atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é integrante, como exemplo de comprometimento em avançar com as propostas que chegam ao plenário aptas para deliberação.
