O senador da República, Angelo Coronel (PSD-BA), se reuniu nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do projeto que estabelece novas normas para dar mais transparência à distribuição das emendas parlamentares, seguindo as exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
“Acredito que, como os parlamentares estão voltando na segunda-feira [28], [o projeto] deve ir para a comissão pertinente. Consequentemente, deve ter alguma emenda ou não, e aí os presidentes devem pautar o mais rápido possível. Acreditamos que na primeira quinzena do mês que vem esse PLP [projeto de lei complementar] esteja aprovado para que a gente possa tê-lo até como base para as regras do orçamento 2025”, declarou o parlamentar a jornalistas, após a reunião, na residência oficial da Câmara.
Relator da matéria no Senado, Angelo diz apostar em votação já na primeira quinzena de novembro.
“Avançamos naquelas determinações feitas pelo ministro Dino, na questão da rastreabilidade, da transparência. Vamos ampliar o máximo possível para que fique bem claro, tanto para o Supremo Tribunal Federal quanto para a sociedade em si, o que cada parlamentar enviou para a sua base”, comentou o senador, que também é relator do projeto de lei orçamentária anual (PLOA).
Apesar da presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter sido divulgada por Coronel, o parlamentar mineiro não compareceu à reunião.