Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?. O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância […]
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: vício em jogos é questão de saúde pública O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet e plataformas digitais que hospedam ou disponibilizam jogos de azar ilegais devem adotar medidas técnicas […]
Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos “especificamente” sobre quais serão os impactos da mudança do uso de dados dos usuários da plataforma, uma vez que houve alterações dos termos de uso da tecnologia. O alerta foi gerado porque o conteúdo publicado na […]
Relator do PL das Emendas, Coronel vê cenário para votação do projeto que dá transparência a emendas preparado em novembro
O senador da República, Angelo Coronel (PSD-BA), se reuniu nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do projeto que estabelece novas normas para dar mais transparência à distribuição das emendas parlamentares, seguindo as exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. “Acredito que, como os parlamentares estão […]
Vendedores de suplementos adulterados serão notificados
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (22) que vai atuar para combater a venda de suplementos nutricionais adulterados. Segundo o órgão, vendedores e plataformas digitais que comercializam esses produtos deverão prestar esclarecimentos. “Produtos como a creatina, que são amplamente consumidos, apresentam níveis muito abaixo do indicado, chegando até a 0% em alguns […]
Liga dos Campeões: Vini Jr. dá show e ajuda Real a derrotar o Borussia
O atacante brasileiro Vinicius Júnior deu show, nesta terça-feira (22) no estádio Santiago Bernabéu, ao marcar três vezes na vitória de virada de 5 a 2 do Real Madrid (Espanha) sobre o Borussia Dortmund (Alemanha) pela primeira fase da Liga dos Campeões. Comeback win ✅Vini hat-trick ✅#UCL pic.twitter.com/Y2P6LqV6xV — UEFA Champions League (@ChampionsLeague) October 22, […]
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e […]
Com inscrição aberta, Expo Brasil Paralímpico liga esporte e inclusão
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abriu inscrições, gratuitas, para a primeira edição da Expo Brasil Paralímpico. O evento será realizado entre os dias 20 e 23 de novembro, das 9h às 19h (horário de Brasília), no São Paulo Expo (Km 11,5 da Rodovia dos Imigrantes), na zona sul da capital paulista, dentro da 19ª Feira […]
Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad
O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as alegações de relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o […]
Jonival Lucas se reúne com presidente e líderes na Alba
O secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Jonival Lucas, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e líderes de blocos, durante almoço realizado nesta terça-feira (22). O objetivo do encontro foi reforçar a manutenção do diálogo e o estreitamento do relacionamento entre Executivo e Legislativo. “Estes encontros são essenciais […]
