Roubos de celular e de veículos e assaltos a ônibus aumentam no Rio

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou, nesta sexta-feira (18), os novos índices de violência no Rio de Janeiro, comparando os dados de janeiro a setembro deste ano com igual período de 2023. De janeiro a setembro, os roubos de celular nas ruas aumentaram 40% no estado do Rio na comparação com o mesmo período […]

Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta em uma nova resolução da agência, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e tem força […]

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho […]

Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas pela Enel sobre o impacto da falta de energia na cidade de São Paulo. O órgão do Ministério da Justiça quer verificar principalmente a eficácia dos canais de comunicação da companhia e de atendimento aos consumidores vítimas dos […]

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4774/23) que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto, em […]

Kleber Rosa: Acm Neto explora violência em Camaçari com fins eleitorais para Flávio Matos

O candidato do PSOL à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa, fez duras críticas ao ex-prefeito Acm Neto, acusando-o de usar temas sensíveis de maneira irresponsável e com o claro intuito de obter vantagens eleitorais para o seu aliado político, Flávio Matos, candidato do União Brasil à prefeitura de Camaçari. Em uma declaração enérgica, Kleber afirmou […]

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas controlares de utilizarem múltiplas empresas para participar de uma mesma licitação. Pelo texto, o agente público designado para […]