403

Forbidden

Access to this resource on the server is denied!

amp-web-push-widget button.amp-subscribe { display: inline-flex; align-items: center; border-radius: 5px; border: 0; box-sizing: border-box; margin: 0; padding: 10px 15px; cursor: pointer; outline: none; font-size: 15px; font-weight: 500; background: #4A90E2; margin-top: 7px; color: white; box-shadow: 0 1px 1px 0 rgba(0, 0, 0, 0.5); -webkit-tap-highlight-color: rgba(0, 0, 0, 0); } .amp-logo amp-img{width:190px} .amp-menu input{display:none;}.amp-menu li.menu-item-has-children ul{display:none;}.amp-menu li{position:relative;display:block;}.amp-menu > li a{display:block;} amp-web-push-widget button.subscribe { display: inline-flex; align-items: center; border-radius: 2px; border: 0; box-sizing: border-box; margin: 0; padding: 10px 15px; cursor: pointer; outline: none; font-size: 15px; font-weight: 400; background: #4A90E2; color: white; box-shadow: 0 1px 1px 0 rgba(0, 0, 0, 0.5); -webkit-tap-highlight-color: rgba(0, 0, 0, 0);} amp-web-push-widget button.subscribe .subscribe-icon {margin-right: 10px;} amp-web-push-widget button.subscribe:active {transform: scale(0.99);} amp-web-push-widget button.unsubscribe {display: inline-flex; align-items: center; justify-content: center; height: 45px; border: 0; margin: 0; cursor: pointer; outline: none; font-size: 15px; font-weight: 400; background: #4a90e2; color: #fff; -webkit-tap-highlight-color: rgba(0,0,0,0); box-sizing: border-box; padding: 10px 15px;} amp-web-push-widget.amp-invisible{ display:none;} .amp-web-push-container{width: 245px; margin:0 auto} .amp-web-push-bell-cn{width: 24px; margin:0 auto} .icon-add_alert:after{content:"\e7f7"} .amp-web-push-sticky{position:fixed;top:70%;right:0;} .awp-sticky{background-color:#0084ff;border-radius: 60%;padding:10px 10px 6px 10px;line-height:1;display:inline-block;} .icon-widgets:before {content: "\e1bd";}.icon-search:before {content: "\e8b6";}.icon-shopping-cart:after {content: "\e8cc";} .amp-post-title { font-size: 32px; line-height: 36px; color: #024fb1; letter-spacing: -2px; } @media (max-width: 480px) { .sp { margin-top: 50px; } }

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

Compartilhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial.

O relator da proposta, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), destacou que o objetivo da proposta é fortalecer a transparência e o acesso a informações essenciais sobre a educação no Brasil. “Esse projeto representa um passo significativo para a formulação de políticas públicas educacionais mais eficazes, ao permitir o compartilhamento e a publicização de dados coletados nos censos e nos exames de avaliação da qualidade da educação”, disse. 

Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar.

Clones de animais

Os deputados aprovaram hoje o Projeto de Lei 5010/13, de autoria do Senado, que que regulamenta a produção de clones de animais, principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A proposta inclui bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves. Os clones gerados deverão ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder público, que contará ainda com informações genéticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones.

Um regulamento deverá identificar quais animais serão mantidos em ciclo de produção fechada, caracterizado como um regime de contenção ou de confinamento a fim de impedir sua liberação no meio ambiente.

Tornozeleiras eletrônicas

Também foi aprovado o Projeto de Lei 989/22, que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas, como a localização georreferenciada em tempo real, sem autorização judicial. A matéria será enviada ao Senado.

O objetivo da proposta é a prevenção de delitos e realização de flagrantes. Os registros sobre a identidade de quem fez a consulta será sigiloso e poderá ser conferido pelos respectivos órgãos de corregedoria para instruir processos administrativos disciplinares. 

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Publicado por
Redação
16 de outubro de 2024 20:52

Notícias Relacionadas

Nosso site utiliza cookies.