O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, encerrou hoje, 27, a “Operação Cosme e Damião 2024”. A ação, realizada entre os dias 13 e 27 de setembro, teve como objetivo verificar se os produtos amplamente consumidos nas celebrações de Cosme e Damião, como os ingredientes típicos do Caruru de Setembro, estavam sendo vendidos corretamente, de acordo com o peso informado nas embalagens.
Técnicos do Ibametro visitaram 20 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercados de bairro e feiras livres, inspecionando produtos como quiabo, leite de coco, camarão seco, castanha, amendoim, azeite de dendê, acarajé, abará, milho branco e balas de mel. O principal objetivo foi conferir se o peso declarado nos rótulos correspondia ao peso real, já descontando o peso da embalagem, conforme exigido pelas normas metrológicas vigentes.
Dos 23 produtos analisados, 26% foram reprovados por estarem fora das conformidades exigidas pela legislação. Entre os itens irregulares estavam leite de coco, azeite de dendê, camarão seco, castanha e acarajé, que apresentaram peso abaixo do indicado na embalagem. Essa diferença significa que o consumidor estava pagando por uma quantidade maior do que efetivamente recebia, uma prática que viola as Portarias Inmetro 248/08 e 328/21, que determinam as tolerâncias permitidas para variações de peso.
Os estabelecimentos que foram autuados responderão a processos administrativos e poderão ser penalizados com multas que chegam até R$ 1,5 milhão. O valor final da penalidade dependerá de fatores como a gravidade da infração, reincidência e também o porte da empresa, que pode influenciar no cálculo da multa. Os comerciantes têm um prazo de dez dias para apresentar defesa e, em caso de reincidência, as penalidades podem ser ainda mais severas..
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou a importância da operação para garantir o respeito aos direitos dos consumidores, especialmente em períodos de grande movimentação comercial, como as celebrações de Cosme e Damião: “A ‘Operação Cosme e Damião 2024’ tem como objetivo principal assegurar que os produtos típicos dessa tradição sejam comercializados dentro dos padrões exigidos pela legislação, evitando que o consumidor pague por mais do que está realmente recebendo. Estamos atuando para garantir um mercado justo e seguro para todos.”
Próximas Ações
Após a conclusão da “Operação Cosme e Damião 2024”, o Ibametro seguirá com fiscalizações rotineiras e outras operações sazonais para garantir que produtos comercializados em diversos setores atendam às exigências da legislação. Os consumidores também podem colaborar, ficando atentos aos produtos que adquirem e denunciando irregularidades através dos canais de atendimento do Ibametro.
As autuações decorrentes da operação reforçam o compromisso do instituto com a segurança e bem-estar dos consumidores baianos, promovendo um ambiente de confiança e transparência nas relações de consumo.
Denúncias e Informações
O Ibametro reforça que os consumidores podem colaborar ativamente denunciando suspeitas de irregularidades nos produtos adquiridos. Caso percebam diferenças no peso ou outras falhas que comprometam a conformidade, podem registrar suas reclamações através dos seguintes canais:
Ouvidoria: 0800 071 1888 e e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.
Essa notícia foi atualizada em 27 de setembro de 2024 18:54
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