Marta diz ser essencial aprovação de projeto que prioriza as áreas verdes nas contrapartidas de replantio
Um dos projetos de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT) que tramita na Câmara Municipal de Salvador vai ao encontro da pauta ambiental que está em voga nessa eleição: obriga o setor público e privado a realizar o replantio de árvores e mudas em áreas públicas da capital baiana cada vez em houver supressão de vegetações e derrubada de árvores para a realização de construções.
Segundo Marta, a aprovação desse projeto, apresentado mês passado, é fundamental, mas principalmente sua efetivação pelo próximo executivo municipal. Ela explica que replantio já é obrigatório conforme o Plano Municipal de Arborização, mas não há qualquer critério de prioridade para realmente recuperar áreas degradadas. O objetivo do PL é garantir que a compensação seja feita prioritariamente nas áreas verdes do município.
“Na construção de quaisquer obras, públicas ou privadas, devem ser adotadas medidas para evitar a destruição ou degradação da vegetação original, e, no caso de necessária supressão, será obrigatória a implementação de medidas compensatórias que garantam a conservação em áreas próximas ou em outras áreas de interesse ambiental no Município”, diz trecho do projeto.
Segundo a vereadora Marta Rodrigues, a proposta de lei é uma contrapartida de empresários e da prefeitura para a população de Salvador, à medida em que determina a recomposição de terrenos públicos degradados.
“Uma das principais desculpas da prefeitura para vender os terrenos públicos é de que as áreas verdes estão degradadas e antropizadas. Então, apresentamos esse projeto para que toda vez que um terreno for edificado, um outro terreno público tenha uma recomposição florestal, colaborando com o meio -ambiente da capital”, disse.
Para Marta Rodrigues, o projeto de lei cumpre com a agenda da Emergência Climática e visa combater a destruição do meio-ambiente e o aquecimento global provocado pela especulação imobiliária desenfreada. Marta recorda que a cidade está entre as cinco capitais mais quentes do país. “Todo dia o que assistimos é a derrubada de arvores e a supressão de vegetação. Os poderes públicos e privados precisam apresentar contrapartidas urgentes para conter as mudanças climáticas”, declarou.
