Rui Costa revela que BRs 324 e 116 serão requalificadas pelo DNIT e depois serão licitadas e diz sobre Via Bahia: “o TCU homologando ela sai do contrato 31 de dezembro”
O ministro Rui Costa explicou, nesta segunda-feira (23), como se dará o encerramento do contrato da Via Bahia.
Segundo ele, a ViaBahia não cumpriu as obrigações acordadas, especialmente em relação às rodovias BR-116 e BR-324, que “estão em condições deploráveis”. Apesar das tentativas de renegociação, segundo o ministro, a proposta apresentada pela concessionária foi considerada inaceitável, levando à sua decisão de se retirar do contrato.
A saída da Via Bahia está sujeita à homologação do Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de efetivação até 31 de dezembro.
O ministro mencionou que, após essa aprovação, o DNIT iniciará um levantamento para um plano de recuperação emergencial, com licitação prevista para o primeiro trimestre de 2025. Rui Costa também enfatizou a importância de um novo leilão para concessão das rodovias, a ser realizado em 2026, garantindo um modelo que beneficie tanto a empresa quanto os usuários.
“A gente encontrou 16 contratos sem execução plena, como diz o termo com deflow de contrato, ou seja, os contratos não estavam sendo executados, como estava sendo escrito. Entre esses contratos estava o da Via Bahia”, explica Costa.
“Tá feito a negociação com acompanhamento do TCU e agora vai ser levado ao pleno do TCU, o pleno precisa homologar o acordo de saída deles. O pleno do TCU homologando ele sai do contrato dia 31 de dezembro, então todos os pontos estão listados, falta agora só aprovação do TCU para que aprovando no termo que foi assinado”, reforça o ministro.
“A BR 324 tá toda ruim, o DNIT já está na rodovia fazendo o levantamento. Nós iremos publicar uma licitação de uma recuperação emergencial da rodovia então a expectativa é que a gente a partir de 2025, no primeiro trimestre, já executando as obras de requalificação da 324 e atuando pontualmente na 116, nós iremos a partir daí preparar um novo leilão de concessão”, arrematou o ministro da Casa Civil.
