Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo […]

Ceará assina com BNDES acordo para melhorar acesso a água

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Ceará assinaram nesta quarta-feira (21), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, contrato da iniciativa Sertão Vivo, no valor de R$ 251,6 milhões. Os recursos beneficiarão 63 mil famílias de agricultores familiares de 72 municípios cearenses que apresentam vulnerabilidade social, climática, […]

Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem fins lucrativos a comprar […]

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Os três processos que tratam da questão estavam na pauta da sessão desta tarde, mas não foram chamados para julgamento. Uma […]

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara para pedir mudanças na Previdência que aumentem a renda dos aposentados. A mobilização foi organizada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap) com apoio da Frente Parlamentar Mista […]

Esplanada: Lideranças abandonam prefeito Nandinho para apoiar candidatura de Dr. Glauco: “pessoas têm aderido ao projeto de mudança”

O cenário político de Esplanada passou por uma reviravolta significativa nesta quarta-feira, 21, com a declaração de ruptura de três importantes lideranças locais com o prefeito Nandinho da Serraria. Guilherme Filgueiras, atual Secretário de Cultura e Turismo, o ex-Secretário de Agricultura, Jorge Anselmo, e a vereadora Júlia de Néu anunciaram que não fazem mais parte […]