Camaçari: Justiça Eleitoral determina que grupo de Flavio Matos e Elinaldo retire propaganda irregular em até 48h

Juíza ainda determinou multa em caso de descumprimento da decisão. A juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, da 170a Zona Eleitoral (Camaçari-BA), determinou que o grupo do candidato a prefeito Flavio Matos (União Brasil) retire de forma imediata adesivos de propaganda eleitoral colados em locais proibidos pela Legislação. Segundo a decisão da juíza, publicada nesta […]

Servidores de agências reguladoras aprovam reajuste de 27%

Em assembleia com mais de 2,8 mil participantes, servidores das agências reguladoras aprovaram, nesta terça-feira (20), a proposta de reajuste feita pelo governo federal à categoria. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa os funcionários de 11 órgãos. Com o aceite da proposta, a expectativa […]

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as forças armadas em operações de busca, resgate e salvamento. Pela proposta, cães […]

SP: demanda por proteção em pontos de ônibus aumenta 78% aos domingos

Iniciativa do governo de São Paulo, o projeto Abrigo Amigo, que busca oferecer mais segurança a mulheres enquanto aguardam em pontos de ônibus na capital, completou um ano de existência com 1.587 chamadas recebidas. Conforme contabilizou o governo estadual, o dia mais movimentado é o domingo, quando não é cobrada passagem, e a demanda pelo serviço aumenta […]

Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado

Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, que proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional.  Apresentado pela deputada […]

Rosemberg Pinto defende aprovação de empréstimos e revela urgência de PL da PGE para desburocratizar ações judiciais de pessoas físicas contra o Estado

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) destacou, em entrevista após aprovação do empréstimo de R$ 253 milhões e da aprovação da urgência do empréstimo de R$ 150 milhões, na tarde desta terça-feira (20), que os recursos irão promover a sustentabilidade através de ações de preservação da biodiversidade. “Na realidade esse empréstimo de R$253 milhões, ele […]

Governo exclui Ceagesp e CeasaMinas do programa de privatização

O governo federal excluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o maior entreposto de alimentos da América do Sul, do Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia também foi retirada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A decisão do governo federal foi publicada nesta terça-feira […]