Segundo a vereadora de Salvador, somente nos seis primeiros meses deste ano a prefeitura conseguiu um volume quase três vezes maior de empréstimos do que no mesmo período de 2023
A vereadora Marta Rodrigues (PT), membro da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento da Câmara, disse, nesta sexta-feira (16) que a denúncia sobre a quantia de mais de R$ 25 milhões de empréstimos junto ao BID, sem uma destinação, feita pela prefeitura de Salvador, é mais um exemplo da falta de transparência da gestão municipal e do desrespeito com a melhor qualidade de vida na cidade.
“A dívida de Salvador em 2021 era 1,9 bilhões, sendo 700 milhões de empréstimos. No final de 2023 a dívida registrada foi de 3,2 bilhões sendo R$1,5 bilhão só de empréstimo. Ou seja, os valores de empréstimos subiram 100% na gestão de Bruno Reis”, alega.
Segundo Marta Rodrigues, a prática da prefeitura de pedir empréstimos sem transparência é antiga e vinha sendo denunciada pela oposição, com votos contrários devido à falta de dados técnicos, estudos de viabilidade que comprovem e garantam a funcionalidade dos empréstimos. “Existem nesses empréstimos uma coletânea de descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos e condições desconhecidas, que podem comprometer o erário público de maneira irreversível”, afirma a petista.
Em matéria publicada no site Bnews, nesta sexta-feira (16), a reportagem afirma que de R$ 25,5 milhões do BID, apenas 29,5 foram aplicados. Marta questiona: “Em que? Sem transparência e sem escuta popular. Quem está sendo beneficiado por tantos empréstimos? A população devia estar diretamente envolvida no que se faz com os recursos, pois os custos voltam para o bolso do cidadão”.
A vereadora de Salvador denuncia ainda que somente nos seis primeiros meses deste ano a prefeitura conseguiu um volume quase três vezes maior de empréstimos do que no mesmo período de 2023. “O montante das operações de crédito realizadas pela Prefeitura de Salvador de janeiro a julho de 2024 totaliza R$ 690.677.716,68, volume quase três vezes maior do que os empréstimos tomados no mesmo período em 2023, que foi de R$ 266.410.145,48.”.
Para a petista, é no mínimo de se estranhar que uma cidade que tem uma arrecadação alta com impostos, IPTU caro, desafetação ilegal de terrenos, venda da cidade par a especulação imobiliária, necessite cada vez mais de empréstimos bilionários que não trazem retorno “Para se ter uma ideia, este ano, em sete meses, arrecadou mais de R$ 3 milhões com desafetações, um valor vinde e duas vezes maior que em 2023”, denuncia.
Conforme a vereadora, existe uma manobra constante desde o ex-prefeito até o atual, de empréstimos sem clareza. Em agosto do ano passado, Bruno apresentou projeto de lei nº 189/2023 para contratação de operação de crédito, no valor de R$ 300 milhões. Na época, houve reunião com a secretária Giovanna Victer, sem respostas. “Perguntamos ela sobre a transparência [da proposta]. Falam que o recurso vai para obras de mobilidade, infraestrutura, esportes, lazer e cultura, mas não vemos resultado”, afirmou
Em abril deste ano, foi pedido pelo executivo para contrair até US$ 120 milhões (R$ 604 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para a 3ª Fase do Projeto Salvador Social do Município de Salvador. “Votamos contra pelas mesmas ausência e desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Outro em agosto foi para contratar operações de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “São muitos os pedidos, com algumas justificativas, mas pobre em dados, em viabilidade, em todas as informações necessárias para fiscalizarmos. Fora que não vemos a aplicação”.
