Inelegível, ex-prefeito de Jacobina manobra para ser candidato, mas Justiça pode barrar tentativa de acordo
O ex-prefeito de Jacobina e pré-candidato pelo Solidariedade, Leopoldo Passos, tenta um acordo com o Ministério Público para tentar reverter a condenação que suspendeu seus direitos políticos até 2025. A manobra, porém, encontra gargalos jurídicos e coloca incerteza se será homologada pela Justiça.
O acordo de “não-persecução cível” foi inicialmente recusado pela 5ª Promotoria de Justiça de Jacobina e teria sido assinado por emissários das promotorias de Mundo Novo e Dias D’Ávila.
Segundo fontes da região, a designação de promotores de cidades vizinhas para atuar no caso causou estranhamento na comunidade jurídica, uma vez que desconsiderou a competência da promotoria local e a autonomia do “promotor natural”.
A peça que tenta livrar Leopoldo Passos da inelegibilidade a poucos dias do fim das convenções eleitorais tem como referência o imbróglio envolvendo o pré-candidato do PT no município de Juazeiro, Isaac Carvalho, que recorreu ao mesmo expediente para ter o nome na urna.
A decisão sobre o “acordo” foi m Jacobina está nas mãos da juíza Iasmin Leão Barouh, da Vara da Fazenda Pública de Jacobina, que poderá acatar ou não a tentativa.
Outro ponto que chama atenção é que, pelo acordo, a multa proposta como “substitutiva da sanção dos direitos políticos” – no valor de R$ 534 mil está destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do próprio Ministério Público do Estado da Bahia. Para o município de Jacobina está previsto o repasse de R$ 8.3320, que atualizados com juros de mora chegam a R$ 66 mil.
