Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
Mário Agra/Câmara dos Deputados Queiroz: estado deve adotar iniciativas que ofereçam a essas pessoas experiências próximas do ideal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência […]
Médico de Irecê ameaça deputado Cafu Barreto de morte; parlamentar pediu proteção policial
O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) teve o seu nome envolvido em uma polêmica com um médico da região de Irecê, registra o BN. Cafu, que exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), é ex-prefeito de Ibititá, e foi ameaçado de morte pelo médico Raul Machado. Conforme o Boletim de Ocorrência registrado […]
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho se reuniu na noite desta segunda-feira Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças. Segundo o relatório divulgado pelo GT para […]
Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e mais 11 investigados foram denunciados […]
Governo da Bahia atrai investimento de 2 bilhões de dólares
Nova Indústria de Painéis Fotovoltaicos gerará 3 mil empregos diretos e 4 mil indiretos Durante audiência, nesta segunda-feira (8), o Governo do Estado assinou protocolo de intenções, através das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), com a Si&Mex Solutions, referente à nova indústria que será instalada na Bahia. É a primeira fábrica […]
Em um mês, quatro policiais militares morrem em operações no Rio
Quatro policiais militares morreram em menos de um mês em confrontos com criminosos em comunidades da cidade do Rio de Janeiro. A vítima mais recente foi o sargento Mauro Batista dos Santos, 43 anos, lotado no batalhão de Irajá, que morreu neste domingo (7), ao ser deslocado para interferir numa guerra entre traficantes de facções […]
Otto prevê que partidos ligados a Jerônimo Rodrigues vencerão as eleições de 2024 em mais de 80% dos municípios da Bahia: “350 no mínimo; Oposição deve fazer uns 40 e poucos prefeitos”
O senador Otto Alencar (PSD) acredita que os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) vão eleger entre 340 e 350 prefeitos, o que significa uma vitória em mais de 3/4 do Estado. “Que os partidos que apoiam o Governador Gerônimo na base do… todos eles devem fazer no mínimo, dos 417, 350 prefeitos; […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção presidencial. O projeto prevê […]
MPF-RJ quer suspender construção de prédios no Cais do Valongo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura do Rio de Janeiro receberam recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, zona portuária do Rio. Para o MPF, o projeto de construção de dois edifícios com […]
Criado Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
Alberto Coutinho/Governo da Bahia Pacientes realizam exames para detectar Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.915/24, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser celebrado todo dia 10 de dezembro. A lei teve origem em um projeto de […]
