Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal em áreas […]
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de […]
SSP debate ações de combate a furtos de fios com empresa de telefonia
Reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI). O fortalecimento das ações de segurança com foco no combate a furtos e venda ilegal de fios de cobre foi tema de reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e representantes da empresa de telefonia OI. O encontro aconteceu na tarde […]
Paris 2024: Brasil conhece adversários do torneio feminino de vôlei
A seleção brasileira conheceu, nesta quarta-feira (19), os seus adversários na primeira fase do torneio de vôlei feminino da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto em Paris (França). Um sorteio realizado em Bangkok (Tailândia) definiu que o Brasil será o cabeça de chave […]
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da […]
Deputados analisam projeto que perdoa ou adia parcelas de financiamento rural no RS; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal em áreas […]
Agência internacional projeta expansão da energia nuclear no Brasil e no mundo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência conjunta realizada nesta quarta O diretor geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Rafael Mariano Grossi, vê “momento histórico” nos debates sobre energia no mundo e oportunidade de expansão global da fonte nuclear. Ele participou de audiência conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de […]
Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação
Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano. O texto segue para o Senado. De autoria do […]
Câmara aprova projeto que amplia incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologia da informação
Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em valores vigentes neste ano até 2029. O texto segue para o Senado. De autoria do deputado […]
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura, esposa dele. Na decisão assinada nesta terça-feira (18), o ministro atendeu ao pedido de anulação das provas feito pela defesa do casal. Os advogados alegaram […]
