Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755
O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia. “A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular […]
Mortes por enchentes do Rio Grande do Sul chegam a 177
O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18). De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos. O órgão também confirmou […]
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O […]
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um […]
Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF
Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados […]
Rosemberg Pinto critica comportamento de Diego Castro e Leandro de Jesus e promete apoiar ida de Olívia Santana ao Conselho de Ética
O deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues (PT), Rosemberg Pinto, criticou os deputados Diego Castro e Leandro de Jesus pelo ato de agressividade promovido contra as deputados Olívia Santana (PCdoB) e Fátima Nunes (PT). Os deputados bolsonaristas provocaram um bate-boca que terminou em agressão após não aceitarem uma crítica feita por Olívia Santana […]
Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações […]
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo […]
Governo federal assina acordos com mais duas categorias de servidores
Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos. Os acordos, que preveem reestruturação das […]
Reconhecer potencial de pessoas com autismo é crucial para inclusão, dizem especialistas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos debateu o assunto nesta terça Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para marcar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado nesta terça-feira (18), especialistas ressaltaram a importância de reconhecer as habilidades das pessoas do espectro autista para garantir a inclusão. […]
